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Gestão de produtos químicos controlados

Por Larissa Nogueira

Gestão de produtos químicos controlados

Foto:Divulgação - Assessoria PF

Você sabia No Brasil, muitos produtos químicos, como ácidos, bases, reagentes e explosivos, são rigorosamente controlados por órgãos fiscalizadores. A compra, venda, utilização, produção e transporte desses itens estão sob a supervisão da Polícia Federal, do Exército Brasileiro e da Polícia Civil.

Como faço para me manter com meus relatórios atualizados?

Para garantir a conformidade, é essencial que sua empresa mantenha os relatórios atualizados. Isso significa:

  • Polícia Federal: Licença de funcionamento e envio de mapa mensal.
  • Polícia Civil: Certificado de Vistoria, Alvarás e envio de mapa trimestral.
  • Exército Brasileiro: Certificado de Registro e envio de mapa trimestral.

Passo a passo para me regularizar

Passo a passo para exercer as atividades de maneira legal perante a Polícia Federal, Polícia Civil e Exército Brasileiro:

Com a Polícia Federal:

  1. 1. Realizar o cadastro perante a Polícia Federal para emissão do CRC - Certificado de Registro Cadastral;
  2. 2. Requerer licença de funcionamento, CLF - Certificado de Licença de Funcionamento;
  3. 3. Entregar os mapas de controle mensalmente até o dia 15 do mês subsequente;
  4. 4. Realizar a renovação do CLF anualmente;

Com a Polícia Civil:

  • Emissão do certificado de vistoria e alvarás;
  • Entrega trimestral dos mapas de controle;
  • Renovação anual dos alvarás;
  • Renovação do Certificado de Vistoria a cada três anos.

Com o Exército Brasileiro:

Passo a passo para exercer as atividades de maneira legal perante o Exército Brasileiro:

  • Realizar o registro perante o órgão e emissão do Certificado de Registro - CR;
  • Garantir a revalidação de registro (processo de renovação de sua validade);
  • Elaborar periodicamente (trimestralmente) os mapas de controle e manter arquivado em local de fácil acesso dentro da empresa;
  • Emitir e exigir a GT - Guia de Tráfego para transporte de PCE.

Você sabe se os produtos químicos da sua empresa estão sob a supervisão de algum desses órgãos? E mais importante, está certa de que sua empresa está totalmente regularizada?

Não deixe espaço para surpresas! Descubra agora como garantir que sua empresa esteja em total conformidade e evite problemas futuros.

A Lita oferece soluções precisas para avaliar e garantir que sua empresa esteja totalmente em conformidade com os controles dos órgãos fiscalizadores. Nossa expertise ajuda a identificar e corrigir qualquer discrepância, assegurando que você esteja sempre à frente e em perfeita regularidade.

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