Licenciamento ambiental e outorga
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Ainda tratando-se de licenciamento ambiental e outorga, sempre deve-se buscar lugares que disponham de ótima qualidade e tecnologia própria, características simples mas que mostram o comprometimento da organização com seus clientes.
É por tudo isso que a Lita é altamente qualificada quando exploramos o segmento de soluções ambientais. Aqui o objetivo é garantir o que existe de melhor do mercado para obter o sucesso dos nossos parceiros.
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Conheça: Licenciamento ambiental e outorga
O licenciamento Ambiental é um instrumento de Controle Ambiental regulando as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Aoutorga de direito deuso ou interferência de recursos hídricos ou sua dispensa é um ato administrativo que dá autorização ao solicitante de usufruir dos recursos hídricos por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.
As licenças ambientais são concedidas em três fases: Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação. Portanto, todo empreendimento que operar sem licença está sujeito a multa e até paralisação das atividades configurado como crime ambiental conforme art. 60 da Lei n.º 9.605/98. Em alguns empreendimentos a outorga é uma exigência para obtenção do Licenciamento Ambiental.
A solicitação de outorga deve ser feita por todo usuário que fizer uso ou interferência nos recursos hídricos ou que possuem captação de agua superficial ou subterrânea. Dependendo do seu volume de vazão o solicitante pode ser considerado como dispensado de outorga, mas mesmo assim deverá providenciar todos os atos administrativos cabíveis.
É importante frisar a inerência do acompanhamento técnico especializado durante esses processos, para isso a Lita Soluções Ambientais possui uma equipe experiente e capacitada para orientar e realizar o licenciamento ambiental de seu projeto. Entre em contato conosco!
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